Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Para União, PCC continua mobilizado

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias